Áreas Jurídicas

Prestamos serviços em várias áreas do Direito, designadamente do Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Comercial, Direito do Trabalho, Cobrança de Dívidas/ Execuções, Direito da Família e das Sucessões, Direito Civil, Direito Penal, Direito Contra-Ordenacional (contra-ordenações ambientais, trânsito e outras), Direito Administrativo (Contratação Pública, Autarquias Locais e Função Pública).

Comercial/ Empresarial

  • Constituição, transformação, dissolução e extinção de sociedades.
  • Alterações estatutárias, aumento e redução de capital, cisão e transformação de sociedades, cessão, divisão e unificação de quotas.
  • Insolvência e recuperação de empresas.
  • Investimento estrangeiro em Portugal e exterior.
  • Assessoria a empresas.

Direito Público

  • Concursos Públicos, Contratação Pública.
  • Função Pública.
  • Contencioso Administrativo.
  • Assessoria a particulares, empresas e Autarquias Locais.

Arrendamento

  • Celebração do contrato de arrendamento.
  • Novo Regime do Arrendamento Urbano.
  • Mecanismo de actualização da renda.
  • Dívida de rendas/ Interpelação inquilino.
  • Despejo.

Direito Penal

  • Acusação e contestação.
  • Pedido de indemnização civil.

Crédito e Cobrança Dívidas

  • Avaliação custo/ beneficio.
  • Interpelação prévia do devedor.
  • Requerimento de injunção/ Acção declarativa.
  • Acção Executiva/ Penhora/ articulação profícua com agente execução.
  • Insolvência e PER.

Consulta jurídica

  • A consulta jurídica consiste no esclarecimento técnico sobre o direito aplicável a questões práticas colocadas pelos nossos consulentes, usando uma linguagem compreensível ao cidadão.
  • Inclui a realização de diligências extrajudiciais que decorram directamente do aconselhamento jurídico e sejam essenciais à resolução da questão colocada.

Separação/ Divórcio

  • Com/ sem consentimento de ambos os cônjuges.
  • Direitos/ Deveres cônjuges e unidos de facto.

Partilhas

  • Subsequente a divórcio/sucessão hereditária.
  • Judicial/ Extrajudicial.
  • Repúdio/ Renúncia herança (dívidas).

Menores

  • Regulação responsabilidades parentais.
  • Regime e residência do menor.
  • Regime de Visitas & Férias.
  • Fixação pensão de Alimentos.
  • Incumprimento/ Alteração das responsabilidades parentais.
  • Violação da obrigação de alimentos.

Direitos do Trabalho e Sociais

  • Elaboração e/ ou Cessação de Contratos de Trabalho.
  • Acções Emergentes de Contratos de Trabalho e/ ou Acidentes de Trabalho.
  • Apoio a Departamentos de Recursos Humanos.
  • Pareceres sobre Situações Laborais.
  • Direitos sociais, nomeadamente protecção da maternidade e da paternidade, com particular incidência na igualdade de género.

Assessoria Jurídica a Empresas e outras entidades

  • Assessoria jurídica preventiva e reactiva a empresas e Municípios em processos declarativos e executivos, no foro Civil, Administrativo, Laboral e Criminal.
  • Apoio jurídico e patrocínio forense, com possibilidade de celebração de contratos de avença.
  • Assessoria Preventiva para antecipar e prevenir situações de conflitos futuros.
  • Acompanhamento de operações de aquisição e reestruturação de empresas.
  • Acompanhamento da execução de planos insolvência de empresas, incluindo negociações com credores, entidades financeiras/bancárias e Estado.
  • Contratação Pública e Função Pública.
  • Reconhecimento de assinaturas, certificação de fotocópias e autenticação de documentos particulares.