Áreas Jurídicas
Prestamos serviços em várias áreas do Direito, designadamente do Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Comercial, Direito do Trabalho, Cobrança de Dívidas/ Execuções, Direito da Família e das Sucessões, Direito Civil, Direito Penal, Direito Contra-Ordenacional (contra-ordenações ambientais, trânsito e outras), Direito Administrativo (Contratação Pública, Autarquias Locais e Função Pública).
Comercial/ Empresarial
– Constituição, transformação, dissolução e extinção de sociedades.
– Alterações estatutárias, aumento e redução de capital, cisão e transformação de sociedades, cessão, divisão e unificação de quotas.
– Insolvência e recuperação de empresas.
– Investimento estrangeiro em Portugal e exterior.
– Assessoria a empresas.
Direito Público
– Concursos Públicos, Contratação Pública.
– Função Pública.
– Contencioso Administrativo.
– Assessoria a particulares, empresas e Autarquias Locais.
Arrendamento
– Celebração do contrato de arrendamento.
– Alterações estatutárias, aumento e redução de capital, cisão e transformação de sociedades, cessão, divisão e unificação de quotas.
– Insolvência e recuperação de empresas.
– Investimento estrangeiro em Portugal e exterior.
– Assessoria a empresas
Direito Penal
– Pedido de indemnização civil.
– Acusação e contestação.
Crédito e Cobrança Dívidas
– Avaliação custo/ beneficio
– Interpelação prévia do devedor.
– Requerimento de injunção/ Acção declarativa.
– Acção Executiva/ Penhora/ articulação profícua com agente execução.
– Insolvência e PER.
Consulta jurídica
– A consulta jurídica consiste no esclarecimento técnico sobre o direito aplicável a questões práticas colocadas pelos nossos consulentes, usando uma linguagem compreensível ao cidadão.
– Inclui a realização de diligências extrajudiciais que decorram directamente do aconselhamento jurídico e sejam essenciais à resolução da questão colocada.
Separação/ Divórcio
– Com/ sem consentimento de ambos os cônjuges.
– Direitos/ Deveres cônjuges e unidos de facto
Partilhas
– Subsequente a divórcio/sucessão hereditária.
– Judicial/ Extrajudicial.
– Repúdio/ Renúncia herança (dívidas).
Menores
– Regulação responsabilidades parentais.
– Regime e residência do menor.
– Regime de Visitas & Férias.
– Fixação pensão de Alimentos.
– Incumprimento/ Alteração das responsabilidades parentais.
– Violação da obrigação de alimentos.
Direitos do Trabalho e Sociais
– Elaboração e/ ou Cessação de Contratos de Trabalho.
– Acções Emergentes de Contratos de Trabalho e/ou Acidentes de Trabalho.
– Apoio a Departamentos de Recursos Humanos.
– Pareceres sobre Situações Laborais.
– Direitos sociais, nomeadamente protecção da maternidade e da paternidade, com particular incidência na igualdade de género.
Assessoria Jurídica a Empresas e outras entidades
– Assessoria jurídica preventiva e reactiva a empresas e Municípios em processos declarativos e executivos, no foro Civil, Administrativo, Laboral e Criminal.
– Apoio jurídico e patrocínio forense, com possibilidade de celebração de contratos de avença.
– Assessoria Preventiva para antecipar e prevenir situações de conflitos futuros.
– Acompanhamento de operações de aquisição e reestruturação de empresas.
– Acompanhamento da execução de planos insolvência de empresas, incluindo negociações com credores, entidades financeiras/bancárias e Estado.
– Contratação Pública e Função Pública.
– Reconhecimento de assinaturas, certificação de fotocópias e autenticação de documentos particulares.