Política de Privacidade

É política de Catarina Pinto de Paiva – Advogados, com escritório em Vila Franca de Xira, respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação pessoal que possamos recolher no nosso site.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente necessárias para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também o informamos sobre os motivos da recolha e a forma como os dados serão utilizados.

Apenas retemos as informações recolhidas pelo tempo necessário para prestar o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemo-los por meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas, roubos, bem como acessos, divulgações, cópias, utilizações ou modificações não autorizadas.

Não partilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

É livre de recusar a nossa solicitação de informações pessoais, compreendendo que, nesse caso, poderemos não conseguir fornecer alguns dos serviços desejados.

A utilização continuada do nosso site será considerada como aceitação das nossas práticas relativas à privacidade e ao tratamento de informações pessoais. Se tiver alguma dúvida sobre como tratamos os dados dos utilizadores e as informações pessoais, entre em contacto connosco.

Compromisso do Utilizador

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e das informações disponibilizadas no site de Catarina Pinto de Paiva – Advogados, com escritório em Vila Franca de Xira. A título exemplificativo, mas não limitativo, o utilizador compromete-se a:

A) Não se envolver em atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
B) Não divulgar propaganda ou conteúdos de natureza racista, xenófoba, jogos de fortuna ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, apologia ao terrorismo ou conteúdos contrários aos direitos humanos;
C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardware) e lógicos (software) de Catarina Pinto de Paiva – Advogados, dos seus fornecedores ou de terceiros, nem introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas capazes de causar os danos mencionados.

Mais informações

Esperamos que esta política esteja clara. Tal como referido anteriormente, se tiver dúvidas sobre a necessidade de determinados cookies, é geralmente mais seguro deixá-los ativados, caso interaja com alguma funcionalidade que utilize no nosso site.

Esta política é válida a partir de 22 de maio de 2025.